Política de Trocas, Devoluções e Garantia
POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
Para solicitar uma troca ou devolução, basta acessar o portal abaixo e seguir as instruções:
As solicitações de troca por tamanho, cor, modelo ou preferência poderão ser realizadas em até 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto.
As solicitações de devolução por arrependimento poderão ser realizadas em até 7 (sete) dias corridos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Importante: caso seja selecionada a opção de troca, não será mais possível solicitar posteriormente o estorno do valor pago referente àquele pedido. Nessa hipótese, a solicitação será convertida em vale-compras (crédito) para utilização exclusiva no site da SEIZIEME.
Caso uma nova compra seja realizada utilizando esse vale-compras e, posteriormente, seja necessária uma nova troca, o valor originalmente convertido em crédito permanecerá nessa modalidade. Nessa hipótese, apenas eventual diferença paga na nova compra poderá ser objeto de reembolso, quando aplicável.
Importante: após o recebimento do Produto e a aprovação da solicitação de devolução pela SEIZIEME, o processamento do reembolso será realizado em até 20 (vinte) dias úteis. Após esse processamento, o prazo para efetivação do crédito poderá variar conforme a forma de pagamento utilizada e as regras da instituição financeira ou administradora do cartão.
1. Identificação
Esta Política aplica-se às compras realizadas no site da SEIZIEME COMÉRCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 41.817.037/0001-94, Inscrição Estadual nº 261056913, com atendimento através do e-mail contato@16eme.com.br.
2. Modalidades de Troca e Devolução
Em atendimento ao Código de Defesa do Consumidor, a SEIZIEME disponibiliza as seguintes modalidades:
- devolução por exercício do direito de arrependimento;
- troca por tamanho, cor, modelo ou preferência;
- troca ou análise de Produto com defeito de fabricação (vício).
Cada modalidade possui requisitos e procedimentos próprios, descritos nesta Política.
3. Condições Gerais
Para que a solicitação seja aceita, o Produto deverá ser devolvido:
- preferencialmente em sua embalagem original ou em outra embalagem que preserve sua integridade durante o transporte;
- acompanhado das etiquetas originais e acessórios, quando aplicável;
- sem indícios de uso, lavagem, odores, manchas, alterações, ajustes, customizações ou qualquer modificação que descaracterize seu estado original.
Importante: Produtos que não atenderem às condições previstas nesta Política poderão ter a solicitação de troca ou devolução recusada após análise da equipe da SEIZIEME. Nessa hipótese, o Produto será devolvido ao Cliente, mediante comunicação prévia, podendo os custos do novo envio ser de responsabilidade do Cliente.
Caso a embalagem apresente sinais de violação ou avaria no momento da entrega, recomendamos que o recebimento seja recusado e que nossa Central de Atendimento seja comunicada imediatamente através do e-mail contato@16eme.com.br.
O Produto não deverá ser enviado sem a abertura prévia da solicitação através do portal de trocas da SEIZIEME.
Não é possível reservar estoque para trocas.
Após o recebimento e aprovação do Produto devolvido, a SEIZIEME emitirá um vale-compras correspondente ao valor do Produto devolvido, quando essa for a modalidade aplicável.
O vale-compras poderá ser utilizado como forma de pagamento em uma nova compra realizada no site. Caso o valor do novo pedido seja superior ao saldo disponível, o Cliente poderá complementar a diferença utilizando qualquer uma das formas de pagamento disponibilizadas pela SEIZIEME.
4. Troca por Tamanho, Cor, Modelo ou Preferência
Caso o Cliente deseje trocar o Produto por tamanho, cor, modelo ou preferência, a solicitação deverá ser realizada em até 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto.
A troca deverá ser solicitada exclusivamente por meio do portal de trocas da SEIZIEME:
Para que a troca seja aprovada, o Produto deverá atender às condições previstas no item 3 desta Política.
Após o recebimento e aprovação do Produto devolvido pela equipe da SEIZIEME, será disponibilizado ao Cliente um vale-compras (crédito) correspondente ao valor do Produto devolvido, para utilização exclusiva no site da SEIZIEME.
O vale-compras poderá ser utilizado na aquisição de qualquer Produto disponível no site. Caso o novo pedido possua valor superior ao crédito disponível, o Cliente poderá realizar o pagamento da diferença utilizando as formas de pagamento disponibilizadas pela SEIZIEME.
Importante: após a confirmação da modalidade troca, não será possível solicitar posteriormente o estorno do valor pago referente ao mesmo pedido.
5. Devolução por Arrependimento (Direito de Arrependimento)
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Cliente poderá desistir da compra realizada no site da SEIZIEME no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto.
A solicitação deverá ser realizada exclusivamente através do portal:
O exercício do direito de arrependimento observará as seguintes etapas.
5.1 Solicitação
O Cliente deverá registrar a solicitação de devolução através do portal de trocas da SEIZIEME.
5.2 Envio do Produto
Após a abertura da solicitação, a SEIZIEME fornecerá um código de postagem para devolução do Produto, sem custos ao Cliente.
5.3 Análise do Produto
Após o recebimento, o Produto será analisado pela equipe da SEIZIEME para verificar se atende às condições previstas nesta Política, especialmente quanto à ausência de indícios de uso e à preservação de suas características originais.
5.4 Recusa da devolução
Caso seja constatado que o Produto não atende às condições estabelecidas nesta Política, a solicitação poderá ser recusada. Nessa hipótese, o Produto será devolvido ao Cliente, mediante comunicação prévia, podendo os custos do novo envio ser de responsabilidade do Cliente.
5.5 Reembolso dos valores
Aprovada a devolução, a SEIZIEME providenciará o reembolso integral dos valores pagos referentes ao(s) Produto(s) devolvido(s).
Quando a devolução envolver apenas parte dos Produtos constantes no mesmo pedido, o reembolso será realizado proporcionalmente aos itens devolvidos.
O processamento do reembolso será realizado pela SEIZIEME em até 20 (vinte) dias úteis, contados da aprovação da devolução.
Nos pagamentos realizados por cartão de crédito, o reembolso será solicitado à administradora do cartão. O prazo para efetivação do crédito dependerá exclusivamente da administradora e poderá variar conforme suas regras e procedimentos.
Nos pagamentos realizados por Pix, o reembolso será efetuado para a mesma conta de origem utilizada para realização do pagamento, em até 20 (vinte) dias úteis após a aprovação da devolução.
6. Devolução por Arrependimento Fora do Prazo Legal
Após o prazo de 7 (sete) dias corridos previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, não será mais possível exercer o direito de arrependimento em relação à compra realizada no site.
Essa limitação não se aplica às hipóteses de defeito de fabricação (vício do Produto), que serão tratadas conforme o item seguinte desta Política.
7. Troca ou Devolução por Defeito de Fabricação (Vício do Produto)
Caso o Produto adquirido no site apresente defeito de fabricação (vício), o Cliente poderá solicitar sua análise exclusivamente por meio do portal de trocas da SEIZIEME:
A solicitação será analisada pela equipe da SEIZIEME, observadas as condições desta Política e da legislação aplicável.
7.1. Solicitação
O Cliente deverá registrar sua solicitação informando:
- número do pedido;
- nome do Produto;
- descrição detalhada do defeito identificado; e
- sempre que possível, fotografias que auxiliem na análise.
7.2. Envio do Produto
Após a abertura da solicitação, a SEIZIEME fornecerá as instruções para envio do Produto, incluindo, quando aplicável, um código de postagem para utilização nos Correios.
7.3. Análise Técnica
Após o recebimento do Produto, a equipe de qualidade da SEIZIEME realizará análise técnica para verificar:
- se o defeito informado corresponde ao vício apresentado;
- se não há indícios de uso inadequado;
- se não houve lavagem em desacordo com as instruções constantes na etiqueta;
- se não foram realizados ajustes, consertos, customizações ou quaisquer alterações no Produto após sua entrega;
- se o defeito decorre efetivamente de vício de fabricação.
A análise será concluída em até 30 (trinta) dias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
7.4. Solicitação não aprovada
Caso seja constatado que o Produto não apresenta defeito de fabricação ou que o problema decorre de mau uso, desgaste natural, lavagem inadequada, ajustes ou qualquer outra situação não relacionada ao processo de fabricação, a solicitação será recusada.
Nessa hipótese, o Produto será devolvido ao Cliente, mediante comunicação prévia, podendo os custos do novo envio ser de responsabilidade do Cliente.
7.5. Solicitação aprovada
Constatado o defeito de fabricação, a SEIZIEME adotará as medidas cabíveis, observando o disposto no Código de Defesa do Consumidor.
Sempre que possível, será realizada a substituição do Produto pelo mesmo modelo, cor e tamanho, conforme disponibilidade de estoque.
Não sendo possível realizar a substituição, a SEIZIEME adotará a solução cabível, em conformidade com a legislação aplicável.
8. Garantia Legal
Todos os Produtos comercializados pela SEIZIEME possuem garantia legal contra defeitos de fabricação, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
A garantia legal não cobre danos decorrentes de:
- uso inadequado do Produto;
- desgaste natural decorrente da utilização;
- lavagem em desacordo com as instruções constantes na etiqueta;
- contato com produtos químicos ou abrasivos;
- ajustes, reformas, customizações ou qualquer alteração realizada após a entrega;
- danos provocados por acidentes ou conservação inadequada.
Identificado eventual defeito de fabricação, o Cliente deverá registrar sua solicitação através do portal de trocas da SEIZIEME para que o Produto seja submetido à análise técnica.
9. Disposições Gerais
As imagens disponibilizadas no site buscam reproduzir com fidelidade as características dos Produtos. Entretanto, poderão ocorrer pequenas variações de tonalidade em razão da configuração de brilho, contraste e calibração de cada monitor, tela ou dispositivo móvel, não caracterizando defeito do Produto.
Os prazos previstos nesta Política serão contados em dias corridos, salvo quando expressamente indicado em dias úteis.
A SEIZIEME reserva-se o direito de atualizar esta Política sempre que necessário, respeitando a legislação vigente.
10. Divergência ou Avaria no Recebimento
Caso o Cliente identifique qualquer divergência no pedido recebido, como Produto diferente do adquirido, falta de itens ou avaria causada pelo transporte, deverá entrar em contato com a SEIZIEME através do e-mail contato@16eme.com.br ou pelo portal de trocas em até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do pedido, para que a situação seja analisada e solucionada.
11. Disposições Finais
Esta Política deverá ser interpretada em conjunto com o Código de Defesa do Consumidor e com a legislação brasileira aplicável.
A eventual tolerância da SEIZIEME quanto ao descumprimento de qualquer condição prevista nesta Política não constituirá renúncia de direito, novação ou alteração das condições aqui estabelecidas.
Em caso de dúvidas, o Cliente poderá entrar em contato através do e-mail contato@16eme.com.br.